1. INTRODUÇÃO
Este Código de Conduta e Ética estabelece os princípios e diretrizes obrigatórios e não negociáveis, esperados de todas as pessoas que trabalharem para ou em nome da Dynamicca, não importando a sua posição hierárquica. Essas expectativas se estendem também aos nossos parceiros e fornecedores.
2. COMPROMISSO COM A ÉTICA E A LEGALIDADE
Todos os colaboradores devem agir em conformidade com as leis, regulamentos e normas aplicáveis. A ética deve ser a base de todas as nossas ações, assegurando que operamos com honestidade e integridade em todas as situações.
3. INTEGRIDADE NOS NEGÓCIOS
Comprometemo-nos a conduzir nossos negócios de forma justa e transparente, evitando práticas enganosas, fraudes ou qualquer conduta que possa comprometer a integridade da Dynamicca. Esperamos que todos os nossos colaboradores, parceiros e fornecedores compartilhem desse mesmo compromisso, abstendo-se de quaisquer ações ou omissões que violem disposições legais ou as melhores práticas empresariais.
4. CORRUPÇÃO E SUBORNO
Repudiamos todas as formas de corrupção e suborno. Todos os colaboradores, parceiros e fornecedores devem cumprir com todas as leis anticorrupção aplicáveis, quando da realização de negócios em nome ou com a Dynamicca; não devem se envolver ou envolver a Dynamicca em nenhuma forma de suborno, propina, corrupção, extorsão, lavagem de dinheiro e desvios. Subornos ou quaisquer outros meios de obtenção de vantagens indevidas ou inapropriadas não devem ser prometidos, oferecidos, autorizados, fornecidos ou aceitos. Esta proibição abrange prometer, oferecer, autorizar, fornecer ou aceitar qualquer artigo de valor de terceiros, direta ou indiretamente, a fim de obter, manter ou direcionar negócios a qualquer indivíduo, contratar pessoas ou, ainda, obter vantagens indevidas.
5. BRINDES, PRESENTES, CONVITES E HOSPITALIDADES
Os brindes, presentes, convites e hospitalidades oferecidos aos colaboradores da Dynamicca merecem atenção especial, pois podem denotar potencial favorecimento em detrimento dos interesses da Dynamicca.
É responsabilidade de todos conhecer as restrições quando de concessão e recebimento de brindes, presentes, convites e hospitalidades e cumprir todas as orientações e aprovações aqui estabelecidas.
5.1. Brindes e presentes:
A Dynamicca permite que seus colaboradores recebam brindes e presentes, incluindo vales-presente ou vouchers, desde que sejam oferecidos ocasionalmente e que o valor não exceda R$ 400,00 (quatrocentos reais). Ressalta-se que este valor é apenas uma referência, pois o recebimento não deve ocorrer em situações de conflito de interesses ou com a intenção de influenciar a conduta do colaborador.
Caso o valor do brinde ou presente ultrapasse o limite estabelecido pela Dynamicca ou caracterize conflito de interesses, o colaborador deve recusá-lo. Na impossibilidade de recusa, seja por questões culturais ou por dificuldades logísticas para devolução, o colaborador deve entrar em contato com a área de Recursos Humanos pelo e-mail: **xxx@dynamicca.com**, que orientará sobre o procedimento adequado.
É estritamente proibido o recebimento de qualquer valor monetário.
O oferecimento de brindes e presentes por parte da Dynamicca e de seus colaboradores para sua rede de relacionamento deve estar igual limitado a R$ 400,00 (quatrocentos reais).
No caso de agentes públicos deve ser evitado o oferecimento de brindes, presentes e hospitalidades. Em casos excepcionais, é responsabilidade do colaborador consultar previamente a área de Recursos Humanos.
É proibida a concessão de qualquer brinde, presente, convites e hospitalidades a agentes públicos, sem a consulta e aprovação prévia da área de Recursos Humanos: @dynamicca.com.
5.2. Convites e hospitalidades
O recebimento de hospitalidades, convites para eventos, cursos e ofertas similares deve ocorrer em conformidade com elevados padrões éticos e de integridade. Não deve estar associado à obtenção de ganhos pessoais indevidos, recompensas por negócios fechados ou trocas de favores ou benefícios, seja de forma implícita ou explícita.
Em relação a convites para refeições, estes podem ser aceitos desde que ocorram no contexto de discussões de negócios relevantes para a empresa, e é necessário que as pessoas envolvidas estejam diretamente ligadas ao tema. Além disso, preferencialmente, um colega ou gestor deve acompanhar o colaborador convidado.
É importante que os fornecedores e parceiros estejam cientes dos limites estabelecidos pela Dynamicca para o recebimento de brindes e presentes. Cabe aos gestores comunicarem e reforçar esses parâmetros em suas equipes.
6. CONFIDENCIALIDADE
Informações confidenciais da empresa, de clientes ou parceiros devem ser protegidas e usadas apenas para fins autorizados. A divulgação não autorizada dessas informações pode causar danos significativos.
Os colaboradores, parceiros e fornecedores envolvidos em nossas atividades devem tratar como confidenciais todas as informações e dados pessoais a que tiverem acesso, documentos relacionados a aspectos societários, econômico-financeiros, judiciais, tecnológicos, técnicos, administrativos e comerciais. Essas informações devem ser utilizadas exclusivamente para a execução de contratos e/ou propostas negociadas.
Apenas informações e documentos expressamente declarados como não confidenciais podem ser compartilhados com terceiros. A Dynamicca valoriza a integridade e a segurança das informações, e espera que todos respeitem esses princípios, assegurando o cumprimento das obrigações de confidencialidade.
7. ASSÉDIOS E DISCRIMINAÇÃO
Promovemos um ambiente de trabalho inclusivo e diverso, onde todos são tratados com dignidade e respeito. Comportamentos abusivos que possam ser interpretados como assédio moral, assédio sexual ou qualquer abuso de poder não são permitidos.
Todos devem ser tratados com respeito e dignidade. Não serão tolerados comportamentos físicos ou verbais que humilhem ou desrespeitem outras pessoas, nem atos ou ações discriminatórias que interfiram negativamente na interação com colegas, parceiros, fornecedores e clientes.
A Dynamicca valoriza a diversidade, equidade e inclusão. Respeitamos, motivamos e prezamos pelo respeito a todas as pessoas, independentemente de qualquer característica pessoal, seja em função de raça, descendência, religião, gênero, orientação sexual, nacionalidade, cidadania, origem, estado civil, condição socioeconômica, deficiência física ou mental, idade ou qualquer outra característica protegida por lei estadual ou federal.
Situações contrárias às orientações deste Código podem ser reportadas via e-mail para ouvidoria@dynamicca.com.
8. DIREITOS HUMANOS NO TRABALHO
Estamos comprometidos com o respeito e a promoção dos direitos humanos em todas as nossas operações e relacionamentos comerciais. Valorizamos a dignidade de cada indivíduo e nos esforçamos para garantir que nossas práticas estejam alinhadas com os princípios universalmente reconhecidos, conforme estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas.
Todos os nossos colaboradores devem agir de maneira que respeite e promova os direitos humanos, incluindo, mas não se limitando a:
Esperamos que nossos parceiros e fornecedores também respeitem e promovam os direitos humanos em suas operações. Qualquer violação ou suspeita de violação dos direitos humanos deve ser comunicada através do e-mail: ouvidoria@dynamicca.com. Comprometemo-nos a investigar todas as denúncias de forma diligente e a tomar as medidas corretivas necessárias.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
A propriedade intelectual é um dos nossos patrimônios mais valiosos. Todas as marcas, inovações, patentes, aperfeiçoamentos, processos, serviços, projetos, modelos, técnicas, segredos comerciais, logotipos, designs, diagramas, informações financeiras, comerciais ou de mercado, ideias, know-how, processos de negócio, pesquisas ou qualquer outra criação de cunho imaterial desenvolvida pela Dynamicca, seja por nossos colaboradores ou por terceiros contratados, são propriedade exclusiva da empresa e devem ser protegidas.
Além disso, respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo patentes, marcas registradas, direitos autorais e segredos comerciais. É fundamental que todos os colaboradores assegurem que, em nossas atividades, não ocorram violações desses direitos, seja em relação aos ativos da Dynamicca ou de terceiros.
10. REGISTROS FINANCEIROS E CONTÁBEIS
Os registros financeiros e contábeis da Dynamicca devem ser realizados em conformidade com as melhores práticas, com o objetivo de assegurar que todas as transações:
Da mesma forma, todos os colaboradores são responsáveis por manter registros precisos e comprovantes de quaisquer solicitações de reembolso de despesas que vierem a realizar.
É dever de todos agir com transparência e cooperar com investigações, processos e fiscalizações conduzidas por autoridades governamentais, sempre que solicitado.
11. UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA DYNAMICCA
Os ativos e recursos da Dynamicca devem ser utilizados de forma responsável e eficiente, sempre direcionados para o alcance de nossas metas e objetivos de negócios.
É fundamental que todos os colaboradores observem as políticas de uso, acesso e segurança da informação. A Dynamicca proíbe a utilização do e-mail e das redes corporativas para transmitir materiais de conteúdo pornográfico, de caráter sexual, racista, discriminatório ou qualquer outro conteúdo impróprio, ofensivo, ilegal ou que faça apologia ao terrorismo, uso de drogas ou outros materiais ilícitos.
12. MEIO AMBIENTE
Reconhecemos que a proteção do meio ambiente é essencial para a sustentabilidade de nossos negócios e para o bem-estar das gerações futuras. Ao incorporar práticas ecologicamente responsáveis em nossas operações diárias, buscamos não apenas cumprir com nossas obrigações legais, mas também ser um agente positivo de mudança na sociedade.
A Dynamicca espera que seus parceiros e fornecedores adotem políticas e práticas voltadas para o desenvolvimento sustentável, respeitando o meio ambiente e promovendo a criação de soluções inovadoras e ecologicamente responsáveis. Além disso, é essencial que cumpram integralmente a legislação ambiental brasileira, em todas as disposições que lhes sejam aplicáveis, contribuindo ativamente para a preservação dos recursos naturais e a redução dos impactos ambientais.
Ao encorajar práticas sustentáveis, buscamos juntos construir um futuro mais equilibrado e consciente para as próximas gerações.
13. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A segurança da informação é essencial para proteger os dados e informações da nossa organização. Com o aumento do uso de dispositivos e transações digitais, os riscos de perda de dados, roubo de informações, vazamentos e indisponibilidade de serviços também aumentam.
Como boa prática adotamos medidas para proteger as informações pessoais de nossos colaboradores, clientes e fornecedores; consideramos a segurança da informação desde o início de projetos, sistemas e processos, assegurando que todos os aspectos relacionados sejam incorporados desde a fase de planejamento. Utilizamos recursos de segurança e tecnologia da informação de qualidade, eficientes e eficazes, reconhecidos nos mercado e em versões atualizadas e seguras, a fim de reduzir o nível de risco ao qual nossos serviços e partes interessadas estejam expostos.
Definimos e executamos procedimentos de descarte seguro dos dados pessoais ou sigilosos das partes interessadas ao término das relações comerciais e/ou obrigações legais, garantindo que nenhuma informação sensível seja indevidamente exposta; além de assegurar que colaboradores e partes externas estejam cientes e cumpram com as suas responsabilidades em relação à segurança da informação e à privacidade de dados pessoais, promovendo treinamentos e conscientização sobre o tema; e por fim, adotamos medidas em tempo hábil para tratar quaisquer vulnerabilidades em sistemas, processos, governança e outros, identificadas internamente ou apontadas por terceiros, garantindo que sejam corrigidas adequadamente para prevenir incidentes de segurança e privacidade.
Todos os nossos colaboradores devem cumprir rigorosamente as políticas e orientações da organização relativas à segurança da informação e privacidade. Exigimos também que nossos parceiros e fornecedores demonstrem o mesmo comprometimento, adotando medidas eficazes para garantir a proteção de dados e informações, alinhadas aos nossos padrões de segurança.
14. PRIVACIDADE
Todos os colaboradores, parceiros e fornecedores têm a responsabilidade de proteger as informações pessoais de quaisquer indivíduos a que tenham acesso, garantindo que esses dados sejam tratados com o máximo cuidado e confidencialidade. É fundamental cumprir rigorosamente todas as exigências das leis e regulamentos de segurança da informação, especialmente no que se refere a dados pessoais, assegurando a privacidade e a proteção das informações em conformidade com a legislação aplicável.
15. TECNOLOGIAS E REDES SOCIAIS
A Dynamicca valoriza o uso ético, seguro e legal das tecnologias de comunicação e interação, incluindo redes sociais como Instagram, Facebook, LinkedIn, TikTok, Twitter, entre outras, bem como os canais internos de comunicação.
Respeitamos a privacidade de todos os nossos colaboradores e entendemos que cada um é exclusivamente responsável pelo que publica em suas redes sociais, não devendo representar nem dar a entender que representa a opinião da Dynamicca. Somente pessoas autorizadas podem falar em nome da empresa.
Ao participar de comunidades virtuais, fóruns de discussão ou qualquer plataforma digital que envolva a Dynamicca, todos os colaboradores devem manter uma postura profissional e adequada, refletindo os valores e a imagem da empresa.
A Dynamicca repudia o uso das redes sociais por parte de colaboradores para a prática de ofensas, assédio, discriminação, retaliação, atos ilícitos, antiéticos ou qualquer conduta contrária às diretrizes deste Código de Conduta e Ética.
Se a atuação de um colaborador nas redes sociais afetar negativamente a reputação e/ou os interesses da Dynamicca, comprometer a capacidade do colaborador de desempenhar funções de forma imparcial e profissional, ou prejudicar o ambiente de trabalho, a empresa reserva-se o direito de tomar as medidas disciplinares que considerar apropriadas.
16. USO RESPONSÁVEL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)
A Dynamicca reconhece o potencial das tecnologias de Inteligência Artificial (IA), incluindo assistentes GPT (Transformador Generativo Pré-treinado) e outros sistemas que utilizam Modelos de Linguagem de Grande Escala (LLMs), redes neurais, aprendizado profundo, análise de dados e outras técnicas avançadas. Essas tecnologias executam uma ampla variedade de tarefas, desde processamento de linguagem natural até reconhecimento de padrões e automação de processos.
Embora a IA ofereça inúmeros benefícios, a Dynamicca está ciente dos riscos associados, como proteção inadequada de dados pessoais, uso indevido de informações, decisões automatizadas sem transparência, violações de privacidade e questões relacionadas a direitos humanos e discriminação algorítmica.
Portanto, espera-se que todos os colaboradores, parceiros e fornecedores adotem uma abordagem ética e responsável no uso de qualquer tipo de IA; comprometendo-se com os mais altos padrões de conformidade legal, transparência, integridade e respeito aos direitos dos indivíduos e das comunidades afetadas. Isso inclui a proteção rigorosa da privacidade, a segurança dos dados e a garantia de que as decisões tomadas por sistemas de IA sejam justas, explicáveis e livres de preconceitos ou discriminação.
Adicionalmente, é crucial que a IA seja utilizada de forma a evitar qualquer impacto negativo sobre os direitos humanos, promovendo o uso dessas tecnologias de maneira inclusiva, justa e segura, sempre em conformidade com a legislação aplicável.
17. RELACIONAMENTO COM FORNECEDORES E PARCEIROS
A Dynamicca opera de forma ética, transparente e íntegra, e espera o mesmo de seus fornecedores e parceiros. Por prestarem serviços ou atuarem em nome da empresa, eles também estão, em algumas ocasiões, vinculados aos termos estritos deste Código, com o objetivo de preservar os padrões de integridade exigidos pela Dynamicca.
Portanto, todos os fornecedores e parceiros devem conhecer integralmente o teor deste Código, abstendo-se de qualquer ação que possa desrespeitá-lo, sob pena de encerramento das relações contratuais.
18. RELAÇÃO COM A CONCORRÊNCIA
Acreditamos que a concorrência honesta e justa beneficia nossos clientes e é essencial para o crescimento de um mercado dinâmico como o de tecnologia. A Dynamicca compete de forma ética, sempre respeitando as leis e normas que protegem a livre e justa concorrência.
19. SANSÕES E MEDIDAS DISCISPLINARES
O descumprimento das diretrizes estabelecidas no Código de Conduta e Ética será tratado de forma rigorosa, levando em consideração a gravidade da infração, seu impacto, recorrência e as normas legais aplicáveis.
Para funcionários, serão aplicadas sanções e medidas disciplinares de acordo com a gravidade da infração, incluindo advertências, suspensões ou até mesmo desligamento, em conformidade com o artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como outras legislações pertinentes.
No caso de parceiros e fornecedores, a equipe jurídica da Dynamicca avaliará a situação, podendo deliberar sobre a aplicação de sanções conforme os termos estabelecidos nos contratos firmados. Além disso, poderão ser tomadas medidas judiciais cabíveis, caso necessário.
Essas medidas visam assegurar o cumprimento das normas e a manutenção de um ambiente de trabalho ético, seguro e respeitoso para todos os envolvidos.
20. CANAL DE COMUNICAÇÃO E DENÚNCIA
Se você tomar conhecimento de qualquer conduta ou situação que viole, ou pareça violar, a lei, este Código ou qualquer outra norma ou política da Dynamicca, você poderá reportar o caso imediatamente via e-mail para: ouvidoria@dynamicca.com. A Dynamicca incentiva os relatos responsáveis e se compromete a investigá-los e endereçá-los adequadamente.
A responsabilidade pela veracidade dos fatos relatados é do relator serão verificadas durante o processo de averiguação.
